Termos e Condições de Uso do Serviço Torenquavia

Estes termos regulam o uso do site torenquavia.com e o acesso aos serviços informativos disponibilizados. Leia com atenção antes de utilizar qualquer funcionalidade.

7 de fevereiro de 2026

Aceitação das Condições

Ao utilizar o site, aceita integralmente estes termos. Caso discorde de alguma cláusula, recomendamos não navegar nem submeter dados. Estes termos podem ser atualizados conforme legislação ou política interna.

Definições

Para efeitos deste documento, aplicam-se as seguintes definições.

• Serviço Torenquavia: sugestões de análise e consultas personalizadas realizadas pela nossa equipa diretamente ao cliente.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse, utilize ou preencha os formulários disponíveis no site torenquavia.com.
• Informações: dados fornecidos voluntariamente, sejam pessoais ou sobre objetivos e preferências.
• Consultoria: opiniões profissionais não vinculativas fornecidas conforme o perfil apresentado.

Uso dos Serviços

A utilização exige seguir procedimentos indicados, fornecer informações verídicas e atuar de acordo com instruções da equipa, sempre com respeito à legislação aplicável.

Elegibilidade

Os serviços do site são dirigidos exclusivamente a maiores de 18 anos, domiciliados em Portugal.

Não aceitamos cadastros de menores de idade.

Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a agir em conformidade com estes termos, a legislação e ética.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao utilizar o serviço.
• Fazer uso do conteúdo apenas para fins lícitos e pessoais.
• Não repassar recomendações recebidas a terceiros sem autorização.
• Colaborar para a segurança e respeito ao ambiente online.

Usos Vedados

É proibido qualquer uso fora dos fins previstos pelo site.

• Enviar ou carregar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
• Utilizar mecanismos automatizados para acessar ou coletar dados do site sem permissão.
• Praticar qualquer ação que possa prejudicar o funcionamento, reputação ou segurança do site.
• Tentar obter acesso não autorizado a quaisquer áreas restritas.
• Usar o serviço para finalidades publicitárias próprias sem consentimento.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site, incluindo textos, marcas e gráficos, é propriedade da Torenquavia ou licenciado, sendo proibida retiradas, reprodução ou uso não autorizado sem prévia autorização por escrito.

Conteúdo do Usuário

Conteúdos enviados pelo usuário tornam-se responsabilidade deste, devendo respeitar normas legais e de convivência.

Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados é realizado segundo a Política de Privacidade, mantendo informações protegidas e não sendo repassadas sem autorização legal ou expressa. Consulte o documento integral para mais detalhes. Consultar Política de Privacidade

Aviso Legal e Limitações

Orientações fornecidas baseiam-se em critérios técnicos, mas não garantem retorno futuro. Sugerimos cautela na utilização dos conteúdos.

Limitação de Responsabilidade

O uso do site é assumido por conta própria. Não respondemos por prejuízos decorrentes do uso ou interpretação dos conteúdos publicados.

Indemnização

O usuário concorda em isentar o domínio, equipa e parceiros de qualquer reclamação relacionada ao uso indevido ou ilegal do serviço.

Resolução de Conflitos

Conflitos decorrentes do uso do serviço devem ser solucionados preferencialmente por meio extrajudicial.

Legislação e Foro Aplicáveis

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa vigente à data de acesso.

Cessação

Reservamo-nos o direito de suspender o acesso unilateralmente em caso de uso indevido.

Alterações

Os termos podem ser ajustados para atualizações legais, mediante aviso no site.

Autonomia das Cláusulas

Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Contrato Integral

Os presentes termos constituem o acordo integral entre as partes e prevalecem sobre comunicações anteriores.

Contacte-nos em Caso de Dúvidas

Para esclarecimentos ou solicitações, utilize os meios de contacto informados nas políticas.